Objetivos e Diferenciais:

Com o objetivo de capacitar e aprimorar o profissional com conhecimentos necessários para a defesa dos interesses nos processos licitatórios e aumentar a competitividade das empresas nas Licitações. O participante irá aprender técnicas para preparar recursos e impugnações, através de uma metodologia aplicada de estudos de casos recomendados pelo instrutor e também sugeridos pela classe. Debates e trabalhos em grupo serão organizados durante todo o treinamento.

Público Alvo:

Profissionais que desejam obter qualificação técnica profissional para lidar com as defesas em processos de Licitação e Contratação Pública.

Carga Horária: 8 horas

Incluso: Material de Apoio, Certificado e Coffee-Break.

Programação

IMPUGNAÇÃO

  1. Conceito
  2. Princípios e Instrumento convocatório
  3. Impugnação ao edital – cidadão
  4. Impugnação formalizada por cidadão e por licitante
  5. Impugnação na modalidade pregão

RECURSOS

  1. Recurso administrativo – “lato sensu”
  2. Direito à decisão
  3. Recursos da lei 8666/93
  4. Recurso Hierárquico
  5. Intimação do Interessado
  6. Efeito suspensivo do recurso
  7. Contestação do Recurso
  8. Efeito devolutivo do recurso
  9. Pressupostos Recursais
  10. Recursos na modalidade Pregão

PECULIARIDADES

  1. Representação
  2. Pedido de reconsideração
  3. Habilitação ou Inabilitação
  4. Julgamento das propostas
  5. Anulação ou Revogação da licitação
  6. Indeferimento do pedido de inscrição em Registro Cadastral
  7. Rescisão unilateral do contrato
  8. Aplicação de sanções
  9. Representação e Pedido de Reconsideração
  10. Medidas Judiciais
  11. Mandado de Segurança e demais medidas

CONFIRA LOCAIS E HORÁRIOS