Governo de Brasília vai contratar 7,4 mil vigilantes. Licitação está marcada para 17 de maio
Trabalhadores serão distribuídos em mais de 800 endereços de órgãos públicos de Brasília. Licitação está marcada para 17 de maio
O governo de Brasília licitará 3.705 postos de vigilância, por meio de pregão marcado para 17 de maio. Serão contratados 7.410 trabalhadores para fazer a segurança do patrimônio do Estado. O aviso de abertura do certame foi publicado no Diário Oficial do DF desta terça-feira (26). O valor anual está estimado em R$ 555.725.262,24.
Do total de postos, 2.381 atenderão a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e outros 64 órgãos do governo. A Secretaria de Saúde, que está sem contrato, passará a contar com 1.324. Os vigilantes ficarão distribuídos em mais de 800 endereços em todo o Distrito Federal.
A contratação ocorrerá por meio de registro de ata de preço, uma forma de centralização de compras governamentais. Entre outras vantagens, a modalidade possibilita ganho em escala, padronização, transparência e celeridade às licitações para adquirir bens e serviços.
Por se tratar de uma licitação de alto valor, em 23 de fevereiro, a Subsecretaria de Compras Governamentais (antiga Subsecretaria de Licitações), da pasta de Planejamento, promoveu audiência pública para debater o edital. As respostas para as ponderações apresentadas pelos participantes durante o encontro foram publicadas no site e-Compras. A discussão prévia teve o objetivo de minimizar os riscos que uma aquisição deste porte pode ocasionar, como a judicialização do contrato e a realização de contratos emergenciais pelos setores que necessitam dos serviços.
Regras da modalidade
Pelo sistema de registro de preços, o governo promove um pregão para cadastrar fornecedores em potencial. São firmadas atas de registro de preços, em que se especificam o bem, o preço e a quantidade disponível, entre outras informações.
O vencedor da licitação fica obrigado a manter o preço registrado — por um prazo acordado —, e as retiradas são feitas de acordo com a necessidade dos órgãos públicos. Ou seja, não há obrigação de compra por parte do governo.
A contratação se dá somente quando for mais conveniente aos órgãos e às entidades integrantes da ata. Assim, não necessariamente será gasto o valor total previsto na ata, mas ela considera o cenário mais amplo. Os contratos podem valer por cinco anos; e a demanda, aumentar ou diminuir nesse período.
Fonte: Agência Brasília