MANAUS/AM- Prática em Pregão Presencial e Eletrônico – Dias 07 e 08 de Maio

CURSO DE PRÁTICA EM PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO PARA EMPRESAS PRIVADAS

Objetivos e Diferenciais:

O curso de Prática é para profissionais interessados em aprender e aprimorar suas participações.

O conteúdo programático traz  inúmeras formas de ampliação das vendas em níveis Municipais, Estaduais e Federais, proporcionando conhecimentos necessários para melhor desempenho tanto nas participações como nas defesas em processos licitatórios através das Impugnações e Recursos Administrativos, aumentando assim a sua eficiência em vendas ao Governo..

Nosso curso é atualizado de acordo com as legislações e jurisprudências sobre a matéria.

Público Alvo: Todos os profissionais da iniciativa privada que se dispõe a contratar com a Administração Pública; autônomos como advogados, engenheiros, administradores e economistas; pregoeiros e membros de equipes de apoio; membros de comissões de licitação; gerentes, gestores de contratos e demais agentes públicos envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos de licitação e contratos da Administração Pública.

Carga Horária:

16 horas

Das 8:30 às 12:30 e das 13:30 às 16:30

Incluso:  Coffee Break, Apostila de Apoio, caneta, Certificado.

Local: Hotel Vieralves – Rua Rio Ituxi, 95 – Nossa Sra. das Gracas – Manaus – AM.

PROGRAMAÇÃO:

1º DIA

CONCEITO

1) Diferenças Entre Pregão E Outras Modalidades

2) Definição Do Pregão Presencial E Eletrônico

3) Vantagens E Desvantagens;

4) Legislação;

5) Obrigatoriedade D o Pregão

6) Documentos Obrigatórios Para Cadastro E Habilitação

PREGÃO PRESENCIAL e PREGÃO ELETRÔNICO

1)Introdução

2)Rotinas para realização

3)Procedimentos operacionais

4) Realização da Sessão Pública

5)Credenciamento dos participantes

6) Adjudicação de Pregão

7)Homologação do Pregão

8)Ata do Pregão

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 

1)Regularidade fiscal;

2)Características da lei complementar;

3)Licitações exclusivas para MEs e EPPs;

4)Subcontratação de MEs e EPPs;

5)Restrições;

6)Aplicação do critério de desempate;

7)Critério de desempate.

REGISTROS DE PREÇOS (Novo Decreto 7.892/13)

1) Introdução;

2) Obrigatoriedade do sistema de registros de preços;

3) As modalidades de licitação no sistema de registro de preço;

4) Novo decreto do SRP e suas inovações;

5) Prazo de validade;

6) Adesão a ata de registros de preços.

2º Dia

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO

1)Conceito;

2)Legislação aplicável;

3)Noções;

4)Histórico;

5)Aspectos inovadores do RDC.

IMPUGNAÇÃO E RECURSOS ADMINISTRATIVOS

IMPUGNAÇÃO

1)Conceito

2) Princípios e Instrumento convocatório

3) Impugnação ao edital – cidadão

4) Impugnação formalizada por cidadão e por licitante

5) Impugnação na modalidade pregão

RECURSOS

1) Recurso administrativo – “lato sensu”

2) Direito à decisão

3) Recursos da lei 8666/93

4) Recurso Hierárquico

5) Intimação do Interessado

6) Efeito suspensivo do Recurso

7) Contestação do Recurso

8) Efeito devolutivo do Recurso

9) Pressupostos Recursais

10) Recursos na modalidade Pregão

PECULIARIDADES

1) Representação

2) Pedido de reconsideração

3) Habilitação ou Inabilitação

4) Julgamento das propostas

5) Anulação ou Revogação da licitação

6) Indeferimento do pedido de inscrição em Registro Cadastral

7) Rescisão unilateral do contrato

8) Aplicação de sanções

9) Representação e Pedido de Reconsideração

10) Medidas Judiciais

11) Mandado de Segurança e demais medidas

Cadastros nos Portais SICAF, CAUFESP, BEC, BB

PALESTRANTE:           IÊDA LÚCIA SILVA

Especialista em Licitação, Bacharel em Direito pela FIG – UNIMESP – Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, Pós Graduada em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus, Ex-Chefe de Fiscalização de Contratos da Prefeitura Municipal de Vinhedo, Coordenadora de Departamentos em empresas Privadas e Gerenciamento de Contratos e Licitações.

ieda

INVESTIMENTO:

Preencha os dados abaixo para ver o valor.

Aceitamos todos os cartões.

Maiores informações: (19) 4119-2494 – 4119-2479 (19) (11) 97011-0006 (whatsaap)

E-mail: contato@ofirlicitacoes.com.br.

Obs.: Caso o inscrito não possa comparecer na data marcada, será garantida sua participação em outro curso, sem devolução do dinheiro;

 Faça já a sua Inscrição!

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