RIO DE JANEIRO – A SOLUÇÃO PARA AS SUAS PARTICIPAÇÕES EM LICITAÇÕES. DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO/16
Objetivos e Diferenciais:
O curso de Prática é para fornecedores que querem aprimorar seus conhecimentos em participações de Pregão Eletrônico e Pregão Presencial, e ampliar seus cadastros em níveis Municipais, Estaduais e Federais visando aumentar a sua eficiência em vendas ao Governo.
Atualizado de acordo com as legislações e jurisprudências sobre a matéria, propiciando a capacitação e/ou reciclando os profissionais que atuam ou pretendem atuar na área de licitações ou contratos administrativos.
Público Alvo: os profissionais servidores públicos (municipais, estaduais e federais) que atuam na área de compras, licitação e contratos para o exercício das atribuições de pregoeiro presencial e eletrônico e a todos os profissionais da iniciativa privada que tenha interesse em contratar com a Administração Pública.
Carga Horária: 16 horas
Incluso: Coffee Break, Apostila de Apoio, caneta, Certificado.
CONCEITO
- Diferenças Entre Pregão E Outras Modalidades;
- Definição Do Pregão Presencial E Eletrônico;
- Vantagens E Desvantagens;
- Legislação.
PREGÃO PRESENCIAL
- Histórico e conceito
- Base legal e abrangência
- Finalidade e princípios
- Classificação dos bens e serviços
- Características
- Atribuições da autoridade competente
- Legitimidade para julgar
- Perfil e atribuições do pregoeiro
- Habilitação
- Regras gerais
- Roteiro para execução
- Efeitos dos recursos
- Acolhimento ou não dos recursos
- Termo de referência
- Benefícios do pregão
- Negociação
- Pregoeiro e presidente CPL
- Recursos
- Adjudicação e homologação
- Penalidades
- Revogação e anulação
PREGÃO ELETRÔNICO
- Conceito
- Finalidade
- Abrangência
- Condução dos trabalhos
- Preparando a Licitação
- Edital
- Provedor do Sistema eletrônico
- Segurança
- Utilização de chave de identificação/senha
- Responsabilidade do licitante
- Acompanhamento do Sistema eletrônico
- Semelhanças entre o pregão tradicional e o eletrônico
- Inovações do pregão eletrônico
- Etapa competitiva
- Padrão de horário
- Negociação eletrônica
- Celebração do Contrato
- Recurso
- Habilitação
- Ata
- Adjudicação do objeto
- Punições
- Desconexão com o pregoeiro no Sistema eletrônico
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
- Regularidade fiscal;
- Características da lei complementar;
- Licitações exclusivas para MEs e EPPs;
- Subcontratação de MEs e EPPs;
- Restrições;
- Aplicação do critério de desempate;
- Critério de desempate.
REGISTROS DE PREÇOS (Novo Decreto 7.892/13)
- Introdução;
- Obrigatoriedade do sistema de registros de preços;
- As modalidades de licitação no sistema de registro de preço;
- Novo decreto do SRP e suas inovações;
- Prazo de validade;
- Adesão a ata de registros de preços.