Curso de licitação para Iniciantes.

Objetivos e Diferenciais:

Proporcionar aos participantes conhecimentos da matéria para que sintam plenamente aptos a enfrentar as situações que poderão ocorrer em uma participação em licitações (seja como particular licitante, membro da Administração Pública que está licitando: participante de comissão de licitações ou como pregoeiro ou equipe de apoio ao pregoeiro).

Serão apresentados aspectos gerais das modalidades licitatórias tradicionais (concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão), bem como da modalidade pregão, numa abordagem que trará considerações em todos principais assuntos sobre a matéria, desde requisição à assinatura do contrato, passando por todo o procedimento.

Aprenderá a preparar a documentação, analisar os riscos, check list de documentos e organização.

Público Alvo: 

Profissionais da iniciativa privada, iniciantes na área de licitações, com ou sem nenhuma experiência em participação em licitações e vendas para o governo, empreendedores em geral, autônomos, colaboradores e gestores de empresas privadas, consultores, prestadores de serviço em geral, advogados, engenheiros, administradores,  representantes comerciais, pequenos e micro empresários, pessoas físicas, estudantes e público em geral, além de  e demais interessados.

Carga Horária: 14 horas

Incluso: Coffee Break, Apostila de Apoio, caneta, Certificado.

PROGRAMA:

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – LEI 8.666/93

1. Conceitos Fundamentais;
2. Legislação;
3. Quem deve Licitar;
4. Princípios;

Modalidades:

1. As modalidades e seus limites;
2. Tipos;
3. Atribuições da autoridade competente;
4. Condução dos Trabalhos;
5. Parecer jurídico;
6. Síntese de fases de todos os processos Licitatórios;
7. Justificativa Técnica;
8. Termo de Referência;
9. Projeto Básico Executivo;
10. Padronização;
11. Exigência de Amostras ou Protótipos;
12. Dispensa e inexigibilidade;
13. Atribuições do Pregoeiro;
14. Fase Interna Preparatória;
15. Definição das exigências para habilitação dos Licitantes;
16. Definições dos Critérios de aceitação das propostas;
17. Definição das sanções por inadimplemento;
18. Definição das clausulas do contrato;
19. Orçamento;
20. Designação do Pregoeiro e equipe de apoio;
21. Edital;
22. Recursos e Representações;
23. Adjudicação e Homologação;
24. Revogação e Anulação.

PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO

1. Conceito;
2. Diferenças entre Pregão e outras modalidades;
3. Definição do Pregão Presencial e Eletrônico;
4. Vantagens e Desvantagens;
5. Legislação;
6. Obrigatoriedade do Pregão;
7. Fase externa do Pregão;
8. Pedidos de impugnações e esclarecimentos;
9. Credenciamento no Pregão Eletrônico;
   
10. Sessão Pública;
11. Encaminhamento de Propostas;
12. Critérios de classificação das propostas;
13. Etapa de lances;
14. Tempo Randômico;
15. Habilitação;
16. Documentos Obrigatórios para cadastro e habilitação;
17. Ata da Sessão;
18. Desconexão do Sistema;
19. Contratação;
20. Penalidades;
21. Pregão Deserto e Fracassado;
22. Peculiaridades.

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES

1. Aplicação do critério de desempate;
2. Regularidade Fiscal;
3. Características da Lei Complementar;
4. Licitações Exclusivas para MEs e EPPs;
5. Subcontratação de MEs e EPPs;
6. Cota de Objeto Divisível para MEs e EPPs;
7. Inaplicabilidade das regalias;
8. Restrições;
9. Outras características;
10. Critério de Desempate.

REGISTRO DE PREÇOS (Novo Decreto 7.892/13)

1. Introdução;
2. Obrigatoriedade do Sistema de Registro de Preços;
3. As modalidades de Licitação no Sistema de Registro de Preço;
4. Novo decreto do SRP e suas inovações;
5. Prazo de Validade;
6. Adesão a Ata de Registro de Preços.

RDC – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO

1. Conceito;
2. Legislação Aplicável;
3. Noções;
4. Histórico;
5. Aspectos Inovadores do RDC.

DICAS IMPORTANTES

Antecipe-se ao edital
Mantenha as certidões de sua empresa em dia
Você terá que aprender o “juridiquês”
Cadastre-se como fornecedor em todos os órgãos públicos possíveis
Cadastre sua empresa em todas as plataformas eletrônicas de compras
Licitações por carta-convite e pregão eletrônico: ideais para MPE’s
Pequenas compras: uma boa alternativa
Acompanhe a execução dos contratos
Desenhe um mapa da mina
Pontualidade inglesa

CONFIRA LOCAIS E HORÁRIOS