Objetivos e Diferenciais:
Proporcionar aos participantes conhecimentos da matéria para que sintam plenamente aptos a enfrentar as situações que poderão ocorrer em uma participação em licitações (seja como particular licitante, membro da Administração Pública que está licitando: participante de comissão de licitações ou como pregoeiro ou equipe de apoio ao pregoeiro).
Serão apresentados aspectos gerais das modalidades licitatórias tradicionais (concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão), bem como da modalidade pregão, numa abordagem que trará considerações em todos principais assuntos sobre a matéria, desde requisição à assinatura do contrato, passando por todo o procedimento.
Aprenderá a preparar a documentação, analisar os riscos, check list de documentos e organização.
Público Alvo:
Profissionais da iniciativa privada, iniciantes na área de licitações, com ou sem nenhuma experiência em participação em licitações e vendas para o governo, empreendedores em geral, autônomos, colaboradores e gestores de empresas privadas, consultores, prestadores de serviço em geral, advogados, engenheiros, administradores, representantes comerciais, pequenos e micro empresários, pessoas físicas, estudantes e público em geral, além de e demais interessados.
Carga Horária: 14 horas
Incluso: Coffee Break, Apostila de Apoio, caneta, Certificado.
PROGRAMA:
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – LEI 8.666/93
- Conceitos Fundamentais;
- Legislação;
- Quem deve Licitar;
- Princípios;
Modalidades:
- As modalidades e seus limites;
- Tipos;
- Atribuições da autoridade competente;
- Condução dos Trabalhos;
- Parecer jurídico;
- Síntese de fases de todos os processos Licitatórios;
- Justificativa Técnica;
- Termo de Referência;
- Projeto Básico Executivo;
- Padronização;
- Exigência de Amostras ou Protótipos;
- Dispensa e inexigibilidade;
- Atribuições do Pregoeiro;
- Fase Interna Preparatória;
- Definição das exigências para habilitação dos Licitantes;
- Definições dos Critérios de aceitação das propostas;
- Definição das sanções por inadimplemento;
- Definição das clausulas do contrato;
- Orçamento;
- Designação do Pregoeiro e equipe de apoio;
- Edital;
- Recursos e Representações;
- Adjudicação e Homologação;
- Revogação e Anulação.
PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO
- Conceito;
- Diferenças entre Pregão e outras modalidades;
- Definição do Pregão Presencial e Eletrônico;
- Vantagens e Desvantagens;
- Legislação;
- Obrigatoriedade do Pregão;
- Fase externa do Pregão;
- Pedidos de impugnações e esclarecimentos;
- Credenciamento no Pregão Eletrônico;
- Sessão Pública;
- Encaminhamento de Propostas;
- Critérios de classificação das propostas;
- Etapa de lances;
- Tempo Randômico;
- Habilitação;
- Documentos Obrigatórios para cadastro e habilitação;
- Ata da Sessão;
- Desconexão do Sistema;
- Contratação;
- Penalidades;
- Pregão Deserto e Fracassado;
- Peculiaridades.
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES
- Aplicação do critério de desempate;
- Regularidade Fiscal;
- Características da Lei Complementar;
- Licitações Exclusivas para MEs e EPPs;
- Subcontratação de MEs e EPPs;
- Cota de Objeto Divisível para MEs e EPPs;
- Inaplicabilidade das regalias;
- Restrições;
- Outras características;
- Critério de Desempate.
REGISTRO DE PREÇOS (Novo Decreto 7.892/13)
- Introdução;
- Obrigatoriedade do Sistema de Registro de Preços;
- As modalidades de Licitação no Sistema de Registro de Preço;
- Novo decreto do SRP e suas inovações;
- Prazo de Validade;
- Adesão a Ata de Registro de Preços.
RDC – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
- Conceito;
- Legislação Aplicável;
- Noções;
- Histórico;
- Aspectos Inovadores do RDC.
DICAS IMPORTANTES
Antecipe-se ao edital
Mantenha as certidões de sua empresa em dia
Você terá que aprender o “juridiquês”
Cadastre-se como fornecedor em todos os órgãos públicos possíveis
Cadastre sua empresa em todas as plataformas eletrônicas de compras
Licitações por carta-convite e pregão eletrônico: ideais para MPE’s
Pequenas compras: uma boa alternativa
Acompanhe a execução dos contratos
Desenhe um mapa da mina
Pontualidade inglesa
CONFIRA LOCAIS E HORÁRIOS