Objetivos e Diferenciais:

Proporcionar aos participantes conhecimentos da matéria para que sintam plenamente aptos a enfrentar as situações que poderão ocorrer em uma participação em licitações (seja como particular licitante, membro da Administração Pública que está licitando: participante de comissão de licitações ou como pregoeiro ou equipe de apoio ao pregoeiro).

Serão apresentados aspectos gerais das modalidades licitatórias tradicionais (concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão), bem como da modalidade pregão, numa abordagem que trará considerações em todos principais assuntos sobre a matéria, desde requisição à assinatura do contrato, passando por todo o procedimento.

Aprenderá a preparar a documentação, analisar os riscos, check list de documentos e organização.

Público Alvo: 

Profissionais da iniciativa privada, iniciantes na área de licitações, com ou sem nenhuma experiência em participação em licitações e vendas para o governo, empreendedores em geral, autônomos, colaboradores e gestores de empresas privadas, consultores, prestadores de serviço em geral, advogados, engenheiros, administradores,  representantes comerciais, pequenos e micro empresários, pessoas físicas, estudantes e público em geral, além de  e demais interessados.

Carga Horária: 14 horas

Incluso: Coffee Break, Apostila de Apoio, caneta, Certificado.

PROGRAMA:

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – LEI 8.666/93

  1. Conceitos Fundamentais;
  2. Legislação;
  3. Quem deve Licitar;
  4. Princípios;

Modalidades:

  1. As modalidades e seus limites;
  2. Tipos;
  3. Atribuições da autoridade competente;
  4. Condução dos Trabalhos;
  5. Parecer jurídico;
  6. Síntese de fases de todos os processos Licitatórios;
  7. Justificativa Técnica;
  8. Termo de Referência;
  9. Projeto Básico Executivo;
  10. Padronização;
  11. Exigência de Amostras ou Protótipos;
  12. Dispensa e inexigibilidade;
  13. Atribuições do Pregoeiro;
  14. Fase Interna Preparatória;
  15. Definição das exigências para habilitação dos Licitantes;
  16. Definições dos Critérios de aceitação das propostas;
  17. Definição das sanções por inadimplemento;
  18. Definição das clausulas do contrato;
  19. Orçamento;
  20. Designação do Pregoeiro e equipe de apoio;
  21. Edital;
  22. Recursos e Representações;
  23. Adjudicação e Homologação;
  24. Revogação e Anulação.

PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO

  1. Conceito;
  2. Diferenças entre Pregão e outras modalidades;
  3. Definição do Pregão Presencial e Eletrônico;
  4. Vantagens e Desvantagens;
  5. Legislação;
  6. Obrigatoriedade do Pregão;
  7. Fase externa do Pregão;
  8. Pedidos de impugnações e esclarecimentos;
  9. Credenciamento no Pregão Eletrônico;
  10. Sessão Pública;
  11. Encaminhamento de Propostas;
  12. Critérios de classificação das propostas;
  13. Etapa de lances;
  14. Tempo Randômico;
  15. Habilitação;
  16. Documentos Obrigatórios para cadastro e habilitação;
  17. Ata da Sessão;
  18. Desconexão do Sistema;
  19. Contratação;
  20. Penalidades;
  21. Pregão Deserto e Fracassado;
  22. Peculiaridades.

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES

  1. Aplicação do critério de desempate;
  2. Regularidade Fiscal;
  3. Características da Lei Complementar;
  4. Licitações Exclusivas para MEs e EPPs;
  5. Subcontratação de MEs e EPPs;
  6. Cota de Objeto Divisível para MEs e EPPs;
  7. Inaplicabilidade das regalias;
  8. Restrições;
  9. Outras características;
  10. Critério de Desempate.

REGISTRO DE PREÇOS (Novo Decreto 7.892/13)

  1. Introdução;
  2. Obrigatoriedade do Sistema de Registro de Preços;
  3. As modalidades de Licitação no Sistema de Registro de Preço;
  4. Novo decreto do SRP e suas inovações;
  5. Prazo de Validade;
  6. Adesão a Ata de Registro de Preços.

RDC – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO

  1. Conceito;
  2. Legislação Aplicável;
  3. Noções;
  4. Histórico;
  5. Aspectos Inovadores do RDC.

DICAS IMPORTANTES

Antecipe-se ao edital
Mantenha as certidões de sua empresa em dia
Você terá que aprender o “juridiquês”
Cadastre-se como fornecedor em todos os órgãos públicos possíveis
Cadastre sua empresa em todas as plataformas eletrônicas de compras
Licitações por carta-convite e pregão eletrônico: ideais para MPE’s
Pequenas compras: uma boa alternativa
Acompanhe a execução dos contratos
Desenhe um mapa da mina
Pontualidade inglesa

CONFIRA LOCAIS E HORÁRIOS