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Lançado Edital da Licitação do Transporte Intermunicipal Rodoviário de São Paulo

A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) publicou o edital de concessão do Sistema de Transporte Intermunicipal de passageiros do Estado de São Paulo. A licitação envolve viagens em todo Estado e de alta demanda como Santos – São Paulo, Bauru – Campinas e Jundiaí – São Paulo e prevê uma total renovação operacional para atender as demandas que se apresentaram com o desenvolvimento de São Paulo.
Todas as linhas atuais serão mantidas. A frota de ônibus será renovada ao longo da nova concessão. Os novos ônibus terão wi-fi gratuito onde houver sinal de internet nas rodovias. Haverá ar condicionado nos ônibus que fazem percurso de longa distância. O atendimento dos passageiros nos terminais será automatizado mais rapidamente para todas as linhas.
 A Artesp afirma que o preço das tarifas não será impactado. ”As inovações não provocarão elevação do custo das passagens. São muitos os benefícios que toda população poderá usufruir com o novo modelo. Além disso, durante a escolha dos vencedores da concessão não haverá problemas com a diminuição dos serviços que estão sendo prestados”.
O Sistema de Transporte Intermunicipal de passageiros passará a ser dividido em cinco áreas de operação a serem licitadas: Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Santos. Serão licitadas todas as linhas intermunicipais, exceto as de regiões metropolitanas atualmente reguladas pela EMTU. A concorrência se dará pela maior oferta de outorga, sendo os valores assim distribuídos:
Área de Operação 1
(Campinas) – R$ 93.318.760,00
Área de Operação 2
(Ribeirão Preto) – R$ 58.005.990,00
Área de Operação 3
(São José do Rio Preto) –
R$ 26.375.820,00
Área de Operação 4
(Bauru) – R$ 13.220.380,00
Área de Operação 5
(Santos) – R$ 34.478.610,00
A concessão será válida por 15 anos e serão necessários investimentos de aproximadamente R$ 2,7 bilhões pelas empresas ao longo deste tempo. As vencedoras de cada lote serão conhecidas após a conclusão desta concorrência internacional. As empresas, inclusive as atuais operadoras, poderão formar consórcios para a disputa. As propostas devem ser apresentadas no dia 25 de agosto de 2016, às 9h, na sede da ARTESP na capital paulista – quando então será aberta a sessão de entrega e abertura dos envelopes; e conhecidos os vencedores.
A partir das cinco áreas de operação será garantido o atendimento a todos os municípios do Estado, otimizando as atuais ligações. Desde 1989, o Sistema é operado por empresas permissionárias e, atualmente, atende 152,8 milhões passageiros por ano em percursos que somados atingem mais de 425 milhões de quilômetros. Com a concessão, o Sistema passará a ser mais dinâmico frente às novas demandas tanto de horários, destinos, origens e itinerários das viagens. Haverá renovação das frotas e melhorias no sistema de atendimento ao usuário e venda de passagens.
O novo modelo agrupa os 645 municípios do Estado em 56 polos. O edital prevê que todo centro de município tenha, no mínimo, duas partidas diárias para o polo ao qual está subordinado. Todos os atendimentos atuais serão mantidos e novas necessidades identificadas serão incorporadas ao Sistema.
O projeto foi previamente apresentado em seis Audiências Públicas nas cidades de São Paulo, Santos, Campinas, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Bauru onde os interessados e usuários do transporte intermunicipal puderam conhecer as propostas do novo e mais moderno modelo de serviço a ser adotado no Estado. Também passou por processo de consulta pública. Nesses períodos, a ARTESP recebeu e analisou 961 contribuições da sociedade civil e de 93 entidades diferentes. Essa ampla participação permitiu o aprimoramento do projeto e, consequentemente, do serviço a ser prestado para os usuários do Sistema de Transporte Publico Intermunicipal de Passageiros do Estado de São Paulo.
publicado em 27/06/2016 às 10:00   Da Reportagem Local