Confira as leis relacionadas a licitações.
Clique nos link sabaixo para acessar o conteúdo oficial nos órgãos competentes

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2011
Estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, para os órgãos da Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Fundações que integram o Sistema

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, de 16 de dezembro de 2011
Estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, bem como os órgãos e entidades que firmaram…

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2013
Suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
Altera a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviço

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 25 DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços.
Instrução Normativa nº 4, de 15 de outubro de 2013
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais –SISG.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010.
Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.