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Novo curso!!!! CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO

PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos, Federais, Estaduais e Municipais, integrantes de comissões que atuam no setores de compras/licitação.

1) Conceitos gerais de licitação;
2) O que é Licitação;
3) Base Constitucional;
4) Modalidades de Licitação;
5) Escolha de Modalidade em Licitação;
6) Tipos de Licitação;
7) Dispensa e Inexigibilidade de Processo Licitatório;
8) Valores de Contrato e ou objeto que dispensam Licitação;
9) Inexigibilidade;
10) Cotação Eletrônica;
11) Finalidade da Licitação;
12) Princípios da Licitação;
13) Responsáveis pela Licitação;
14) Objeto – Bens e Serviços Comuns;
15) Estimativa de Valor para Contratação;

Módulo 2 – Preços

1) Preço Unitário;
2) Preço Global;
3) Preço Médio;
4) Preço de Mercado;
5) Preço Praticado;
6) Preços Coletados;
7) Pesquisa de Mercado;
8) Pesquisa de Preço;

Módulo 3 – Diferenças entre Pregão Eletrônico e Presencial

1) Objetivo;
2) Vedação;
3) Características;

Módulo 4 – Atribuições da Autoridade Competente

1) Atribuições Pregoeiro;
2) Atribuições da Equipe de Apoio;
3) Fase Interna (Preparatória);
4) Procedimentos para abertura de Processo Licitatório;
5) Lei de Responsabilidade Fiscal;
6) Audiência Pública;

Módulo 5 – Obras e Serviços

1) Projeto Básico;
2) Projeto Executivo;
3) Terceirização;
4) Compras;
5) Padronização;
6) Marca;
7) Parcelamento

Módulo 6 – Sistema de Registro de Preço

1) Introdução
2) Obrigatoriedade do Sistema de Registro de Preços;
3) As modalidades de Licitação no Sistema de Registro de Preço
4) Novo decreto do SRP e suas inovações
5) Prazo de Validade;
6) Adesão a Ata de Registro de Preços.

Módulo 7 – Fase Externa

1) Elaboração Ato Convocatório;
2) Fase Externa (Executória);
3) Publicação Ato Convocatório;
4) Prazos;
5) Participação em Licitação;
6) Consórcios;
7) Cooperativas;
8) Habilitação de Licitantes;
9) Habilitação Jurídica;
10) Regularidade Fiscal;
11) Qualificação Técnica;
12) Capacidade Técnico-Operacional;
13) Capacidade Técnico-Profissional;
14) Atestado de Capacidade Técnica;
15) Vistoria ou visita Técnica;
16) Qualificação econômico-financeira;
17) Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados;
18) Garantia de Participação;
19) Artigo 7º – Inciso XXXIII – Constituição Federal;
20) Análise de Documentos;
21) Desqualificação de documentos;
22) Apresentação de Propostas;
23) Peculiaridades em Serviços e bens de Informática;
24) Peculiaridades em Serviços de Engenharia;
25) Desclassificação de Propostas;
26) Homologação e Adjudicação;
27) Noções Gerais de Contrato;
28) Sugestão: Noções Lei complementar 123/2006.

Legislação

1) Lei 8.666/1993 – Estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos
2) Lei 10.520/2002 – Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão
3) Decreto 5.450/2005 – Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns;
4) Decreto 5.504/2005 – Estabelece a exigência de utilização do pregão
5) Lei Complementar 123 – estabelece normas para tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte
6) Portaria Interministerial 217 do MPOG – Dispõe sobre limites, prazos e condições para a execução do Decreto 5.504/2005;
7) Decreto 6.204/2007 – Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte;
8) Lei 12.462/2011 – Institui o Regime Diferenciado de Contratações – RDC. Decreto 7.581/2011 – Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações – RDC.
9) Decreto 8.080/2013 – Estabelece intervalo mínimo entre lances para efeito de cobertura da melhor proposta de uma disputa, no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações – RDC.
10) Leis e Decretos específicos do Munícipio ou do Estado

METODOLOGIA :

Nosso Curso de Formação de Pregoeiro possuí métodos de ensino bem estruturado e sistematizado permitindo acelerar o aprendizado dos funcionários, de acordo com as necessidades da empresa, além de formar profissionais conscientes da importância da legislação e preparados para geri-las da melhor forma possível.