Curso de Formação, Capacitação e Atualização de Pregoeiros e Equipe de Apoio
<<Novo Decreto 10.024/2019 >>

A QUEM SE DESTINA:

Secretários, Diretores, Superintendentes, Pregoeiros e membros da equipe de apoio; Assessores jurídicos, servidores envolvidos direta ou indiretamente no processo licitatório, engenheiros, arquitetos, analistas de sistemas, profissionais do setor de compras, controle interno, etc.

OBJETIVO DO CURSO:

Alcançar maior eficiência nos processos de aquisição de bens e contratação de serviços, buscando a adequação à nova legislação e trazer atualizações e capacitação de pregoeiros, membros de equipe de apoio, assessores jurídicos e demais profissionais que atuem na área.

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Anos de Expêriencia
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Alunos Formados

Informações

Carga Horária

20 horas

Incluso

Certificado, Apostila de Apoio, Caneta, CD com Legislação com Check-list e modelos de recursos, impugnações e decisões dos Tribunais, Coffee Break.

Data

Dias 21 e 22 de Maio/2020 – das 8:00 às 18:00hs

Local

A definir
Recife/PE

Ementa​

  1. O Que é o Pregão?
  2. Quando pode ser utilizado?
  3. O pregão pode ser usado para todos os tipos de aquisições e Contratações de Serviços?
  4. Vedação a modalidade de Pregão
  5. Obrigatoriedade de aplicar o Pregão na forma Eletrônica para a União
  6. O que são Bens e Serviços Comuns?
  7. Histórico do Pregão – Base Legal.
  8. Pode ser aplicado a Lei n° 8.666/93 na modalidade de Pregão?
  9. Vantagens do Pregão.
  10. Análise pelos Órgãos de Controle.
  11. Quais são as formas de realizar o Pregão?
  12. Pregão Presencial.
  13. Pregão Eletrônico.
  14. Procedimentos do Pregão Eletrônico pela Internet.
  15. Tipos de Pregão
  16. Pregão por maior desconto.
  17. Pregão por Lote.
  18. Pregão por Registro de Preços.
  19. Obrigatoriedade de aplicar o Pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados que recebam recursos da União, mediante Convênios, Acordos, Ajustes na forma do Decreto nº 10.024/2019.
  1. Quem pode ser designado Pregoeiro?
  2. A Administração pode terceirizar a Função de Pregoeiro? (Decisão do TCU).
  3. Designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio.
  4. Tem prazo para o pregoeiro desempenhar suas funções?
  5. Qualificação Profissional e perfil do Pregoeiro.
  6. Plano de Capacitação continuada
  7. Competências e Responsabilidade do Pregoeiro
  8. Competência da Equipe de Apoio: extensão das suas responsabilidades
  9. Responsabilização por erros grosseiros
  1. Requisição
  2. Termo de Referência
  3. Orçamento – Pesquisa de Preços – Valor Estimado
  4. Previsão dos recursos orçamentários necessários
  5. Critérios de Menor Preço ou Maior Desconto
  6. Valor máximo aceitável (Sigilo do valor estimado)
  7. Elaboração do Edital
  8. Habilitação Jurídica, Econômica, Fiscal e Técnica
  9. Minuta do termo do contrato, documento equivalente ou ata
  10. Parecer jurídico
  11. Autorização de abertura da licitação
  12. Publicação
  1. Escolha do Portal pela autoridade competente.
  2. Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br – Disponibilizado para União, Estados , Municípios e o DF sem ônus – Portaria nº 16/SLTI/MPOG, de 27.03.2012, alterada pela Portaria nº 31/SLTI/MPOG, de 18.06.2012 – Estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
  3. Credenciamento dos Licitantes.
  4. Chave de Identificação e Senha do Licitante
  1. Exigências de Habilitação dos Licitantes.
  2. Proposta
  3. Documentos de Habilitação
  4. Declarações e Anexos
  5. Impugnações e Pedido de Esclarecimentos
  1. Procedimentos da Etapa Competitiva.
  2. O processo de Negociação.
  3. Ampliação da disputa.
  4. Procedimentos quando ocorrer Desconexão.
  5. O que o Pregoeiro deve fazer durante a sessão pública.
  6. Condução da etapa de Lances.
  1. Momento e Procedimentos para a Análise de Propostas.
  2. Desclassificação por Preço Inexequível.
  3. Procedimentos para a Suspensão da sessão pública.
  4. Análise das Amostras.
  5. Como dar continuidade aos demais itens.
  6. Obrigatoriedade da utilização da ferramenta “Convocar Anexo” (Decisão do TCU).
  7. Item em Análise.
  1. Consulta ao SICAF, CEIS, CNJ.
  2. Obrigatoriedade da Administração Pública de Alimentar o CEIS.
  1. Intenção de Recurso.
  2. O Pregoeiro pode Negar a Intenção de Recurso? (Decisão do TCU)
  3. Fundamentações de Recursos.
  4. Procedimentos / Prazos / Situações.
  5. Aceitação ou não pelo Pregoeiro.
  1. Decreto nº 8.538, de 06.10.2015 que regulamentou artigos da Lei Complementar 123/2006.
  2. Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
  3. Habilitação das ME’S e EPP.
  4. Tratamento Favorecido e Diferenciado para ME e EPP.
  5. Critério de Desempate
  6. As três situações que deverão ser observadas pela Administração para contratação de ME e EPP:
  7. Limite de até R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais) – Exclusivo para ME e EPP.
  8. Subcontratação de ME e EPP.
  1. Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br para contratação com as ME’S e EPP.
  2. Licitações-E – Banco do Brasil
  3. BBMNET (Governo e Fornecedor
  4. Dicas
  5. Check-list

Depoimento

"Conheça Ofir Licitações. Onde você poderá com uma profissional que sabe tudo do assunto e que tem desbravado o Brasil com cursos de pratica em licitações."
Shírley Freitas

Palestrante

IÊDA LÚCIA SILVA

Especialista em Licitação, Bacharel em Direito pela FIG – UNIMESP – Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, Pós Graduada em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus, Ex-Chefe de Fiscalização de Contratos da Prefeitura Municipal de Vinhedo, Coordenadora de Departamentos em empresas Privadas e Gerenciamento de Contratos e Licitações.

Quer saber mais? Preencha o formulário abaixo:

Maiores informações: (19) 4119-2494 – 4119-2479 (19) (11) 97011-0006 (whatsaap)

E-mail: contato@ofirlicitacoes.com.br.

Obs.: Caso o inscrito não possa comparecer na data marcada, será garantida sua participação em outro curso, sem devolução do dinheiro;