SÃO LUIS DO MARANHÃO – Formação de Pregoeiro e Equipe de Apoio – Dias 17, 18 e 19 de Dezembro/2019

MÓDULO I – LICITAÇÃO

1. 1. 1. Conceitos Gerais Da Licitação
      2. O Que É Licitação
      3. O Que São Licitações Sustentáveis
      4. Base Constitucional
      5. Obrigatoriedade De Licitar
      6. Quem Está Obrigado A Licitar?
      7. Modalidades E Tipos De Licitação
      8. Princípios E Tipos De Licitação
      9. Licitação Dispensável (Art.24)
      10. Licitação Dispensada (Art.17)
      11. Inexigibilidade De Licitação
      12. Contratação Direta
      13. Cotação Eletrônica
      14. Regimes de Execução

MÓDULO II – AUTORIDADES COMPETENTES

1. 1. 1. Comissão de Licitação
      2. Atribuições aos Membros das Comissões
      3. Atribuições Da Autoridade Competente
      4. Pregoeiro
      5. Atribuições Da Equipe De Apoio

MÓDULO III –  FASE INTERNA

1. 1. 1. Procedimentos Para Abertura De Processo Licitatório
      2. Pedido de Contratação do Setor Requisitante
      3. Anteprojeto
      4. Objeto – Bens E Serviços Comuns
      5. Atos Preparatórios
      6. Análise Técnica E Financeira
      7. Pesquisa De Preços
      8. Estimativa De Valor Para Contratação
      9. Preço Unitário, Global, Médio, Mercado, Estimado e Registrado
      10. Pesquisa De Mercado E Preço
      11. Verificação Da Previsão Orçamentária
      12. Elaboração Ato Convocatório
      13. Assessoria Jurídica Administrativa
      14. Aprovação
      15. O Que Deve Constar No Preâmbulo Do Ato Convocatório

MÓDULO IV – PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO E TERMO DE REFERÊNCIA

1. 1. 1. Projeto Básico
      2. Projeto Executivo
      3. Termo de Referência – Conceito
      4. Objeto, Terceirização, Compras, Padronização, Marca, Parcelamento
      5. Justificativa
      6. Especificações Do Objeto
      7. Quantidade
      8. Local De Execução Ou Entrega Do Bem
      9. Prazo De Entrega Ou Início Da Prestação Do Serviço
      10. Condições De Recebimento
      11. Forma Como Os Serviços/Como Serão Solicitadas
      12. Formalização De Contrato
      13. Garantia Contratual
      14. Garantia Do Produto Ou Do Serviço
      15. Indicação Do Pessoal
      16. Estimativa De Custo
      17. Dotação Orçamentária
      18. Amostra
      19. Obrigações Da Empresa
      20. Condições De Pagamento
      21. Acompanhamento E Fiscalização
      22. Sanções
      23. Assinaturas
      24. A Importância Do Termo De Referência e Suas Funções
      25. Check-List

 MÓDULO V – FASE EXTERNA

1. 1. 1. Minuta do Edital
      2. Minuta do Contrato Administrativo
      3. Minuta da Ata de Registro de Preços
      4. Contrato de Comodato
      5. Audiência Pública
      6. Publicação Ato Convocatório – Edital
      7. Custos para obtenção do Edital
      8. Prazos E Locais Para A Publicação
      9. Registro Cadastral
      10. Pedidos de Esclarecimento e Impugnações
      11. Alteração do Edital de Licitação
      12. Adiantamento do certame
      13. Sessão Pública – Realização Da Licitação
      14. Julgamento da Proposta Mais Vantajosa
      15. Inexigibilidade de Preços
      16. Desclassificação de todos os Licitantes
      17. Sobrepreço praticado
      18. Empate dos Licitantes
      19. Validade das Propostas
      20. Participação de Consórcios e de Cooperativas
      21. Empresas Públicas, Sociedade De Economia Mista E Suas Subsidiárias (Estatais) Lei 13.303/16
      22. RDC – Regime Diferenciado De Contratação
      23. Consórcio Privado

MÓDULO VI – HABILITAÇÃO

1. 1. 1. Habilitação Dos Licitantes
      2. Habilitação Jurídica
      3. Regularidade Fiscal
      4. Qualificação Técnica
      5. Capacidade Técnico – Operacional
      6. Capacidade Técnico – Profissional
      7. Atestado De Capacidade Técnica
      8. Visita Técnica
      9. Qualificação Econômica – Financeira – Capital Mínimo
      10. Balanço Patrimonial
      11. Garantia De Participação
      12. Art. 7o Inciso XXXIII Da CF
      13. Analises De Documento
      14. Desqualificação
      15. Diligência
      16. Apresentação De Novas Propostas

 MÓDULO VII – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

1. 1. 1. Conceito De Adjudicação e Homologação
      2. Adjudicação
      3. Convocação De Licitantes Remanescentes
      4. Homologação
      5. Revogação e Anulação
      6. Recursos
      7. Prazos

MÓDULO VIII – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

1. 1. 1. Introdução
      2. Obrigatoriedade Do Sistema De Registro De Preços
      3. As Modalidades De Licitação No Sistema De Registro De Preço
      4. Novo Decreto Do SRP E Suas Inovações
      5. Prazo De Validade
      6. Redução do Preço após o encerramento da etapa competitiva
      7. Revisão e cancelamento dos preços registrados
      8. Hierarquia padrão
      9. Adesão A Ata De Registro De Preços