Curso de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros, Equipe de Apoio e Profissionais da Área com Ênfase ao Novo Regulamento do Pregão Eletrônico
DECRETO 10.024/2019 

17, 18 e 19 de Dezembro/2019 - São Luiz do Maranhão

Informações

Carga Horária

24 horas

Incluso

Certificado, Apostila de Apoio, Caneta, CD com Legislação com Check-list e modelos de recursos, impugnações e decisões dos Tribunais, Coffee Break. 

Data

17, 18 e 19 de Dezembro/2019 – das 8:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30hs

Local

Hotel Stop Way – Av. Mário Meirelles, Rua 26 – Quadra 20 – Lotes 06 E 08 – Ponta do farol

Ementa

MÓDULO I – LICITAÇÃO

      1. Conceitos Gerais Da Licitação
      2. O Que É Licitação
      3. O Que São Licitações Sustentáveis
      4. Base Constitucional
      5. Obrigatoriedade De Licitar
      6. Quem Está Obrigado A Licitar?
      7. Modalidades E Tipos De Licitação
      8. Princípios E Tipos De Licitação
      9. Licitação Dispensável (Art.24)
      10. Licitação Dispensada (Art.17)
      11. Inexigibilidade De Licitação
      12. Contratação Direta
      13. Cotação Eletrônica
      14. Regimes de Execução

MÓDULO II – AUTORIDADES COMPETENTES

      1. Comissão de Licitação
      2. Atribuições aos Membros das Comissões
      3. Atribuições Da Autoridade Competente
      4. Pregoeiro
      5. Atribuições Da Equipe De Apoio

MÓDULO III –  FASE INTERNA

      1. Procedimentos Para Abertura De Processo Licitatório
      2. Pedido de Contratação do Setor Requisitante
      3. Anteprojeto
      4. Objeto – Bens E Serviços Comuns
      5. Atos Preparatórios
      6. Análise Técnica E Financeira
      7. Pesquisa De Preços
      8. Estimativa De Valor Para Contratação
      9. Preço Unitário, Global, Médio, Mercado, Estimado e Registrado
      10. Pesquisa De Mercado E Preço
      11. Verificação Da Previsão Orçamentária
      12. Elaboração Ato Convocatório
      13. Assessoria Jurídica Administrativa
      14. Aprovação
      15. O Que Deve Constar No Preâmbulo Do Ato Convocatório

MÓDULO IV – PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO E TERMO DE REFERÊNCIA

      1. Projeto Básico
      2. Projeto Executivo
      3. Termo de Referência – Conceito
      4. Objeto, Terceirização, Compras, Padronização, Marca, Parcelamento
      5. Justificativa
      6. Especificações Do Objeto
      7. Quantidade
      8. Local De Execução Ou Entrega Do Bem
      9. Prazo De Entrega Ou Início Da Prestação Do Serviço
      10. Condições De Recebimento
      11. Forma Como Os Serviços/Como Serão Solicitadas
      12. Formalização De Contrato
      13. Garantia Contratual
      14. Garantia Do Produto Ou Do Serviço
      15. Indicação Do Pessoal
      16. Estimativa De Custo
      17. Dotação Orçamentária
      18. Amostra
      19. Obrigações Da Empresa
      20. Condições De Pagamento
      21. Acompanhamento E Fiscalização
      22. Sanções
      23. Assinaturas
      24. A Importância Do Termo De Referência e Suas Funções
      25. Check-List

 MÓDULO V – FASE EXTERNA

      1. Minuta do Edital
      2. Minuta do Contrato Administrativo
      3. Minuta da Ata de Registro de Preços
      4. Contrato de Comodato
      5. Audiência Pública
      6. Publicação Ato Convocatório – Edital
      7. Custos para obtenção do Edital
      8. Prazos E Locais Para A Publicação
      9. Registro Cadastral
      10. Pedidos de Esclarecimento e Impugnações
      11. Alteração do Edital de Licitação
      12. Adiantamento do certame
      13. Sessão Pública – Realização Da Licitação
      14. Julgamento da Proposta Mais Vantajosa
      15. Inexigibilidade de Preços
      16. Desclassificação de todos os Licitantes
      17. Sobrepreço praticado
      18. Empate dos Licitantes
      19. Validade das Propostas
      20. Participação de Consórcios e de Cooperativas
      21. Empresas Públicas, Sociedade De Economia Mista E Suas Subsidiárias (Estatais) Lei 13.303/16
      22. RDC – Regime Diferenciado De Contratação
      23. Consórcio Privado

MÓDULO VI – HABILITAÇÃO

      1. Habilitação Dos Licitantes
      2. Habilitação Jurídica
      3. Regularidade Fiscal
      4. Qualificação Técnica
      5. Capacidade Técnico – Operacional
      6. Capacidade Técnico – Profissional
      7. Atestado De Capacidade Técnica
      8. Visita Técnica
      9. Qualificação Econômica – Financeira – Capital Mínimo
      10. Balanço Patrimonial
      11. Garantia De Participação
      12. Art. 7o Inciso XXXIII Da CF
      13. Analises De Documento
      14. Desqualificação
      15. Diligência
      16. Apresentação De Novas Propostas

 MÓDULO VII – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

      1. Conceito De Adjudicação e Homologação
      2. Adjudicação
      3. Convocação De Licitantes Remanescentes
      4. Homologação
      5. Revogação e Anulação
      6. Recursos
      7. Prazos

MÓDULO VIII – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

      1. Introdução
      2. Obrigatoriedade Do Sistema De Registro De Preços
      3. As Modalidades De Licitação No Sistema De Registro De Preço
      4. Novo Decreto Do SRP E Suas Inovações
      5. Prazo De Validade
      6. Redução do Preço após o encerramento da etapa competitiva
      7. Revisão e cancelamento dos preços registrados
      8. Hierarquia padrão
      9. Adesão A Ata De Registro De Preços

MÓDULO IX – MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES

      1. Referência Nas Aquisições
      2. Apresentação Da Documentação De Regularidade Fiscal
      3. Empate Ficto/Critérios De Desempate
      4. Do Tratamento Diferenciado
      5. Não Aplicabilidade
      6. Objetivos E Subordinação
      7. Comprovação Da Regularidade Fiscal
      8. Critérios De Desempate Para Propostas/Lances
      9. Critérios Previstos No Ato Convocatório
      10. Procedimentos Por Ocasião De Microempresas e Empresas De Pequeno Porte Características Da Lei Complementar 123/06
      11. Licitações Exclusivas Para MES E EPPS
      12. Subcontratação De MES E EPPS
      13. Cota Reservada Para MES E EPPS
      14. Adventos A Lei Complementar 147/14

MÓDULO X – PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO

      1. Legislação
      2. Designação do Pregoeiro
      3. Publicação do Edital
      4. Credenciamento
      5. Pedidos de Esclarecimentos
      6. Encaminhamento de Proposta de Preços
      7. Sessão Pública
      8. Fase Competitiva Pregão Presencial
      9. Fase Competitiva Pregão Eletrônico
      10. Diferenças Entre Pregão Presencial E Eletrônico
      11. Vantagens e Desvantagens do Pregão

PREGÃO ELETRÔNICO – NOVO DECRETO 10.029/2019

      1. Pregão Eletrônico
      2. Procedimentos Específicos Do Pregão Eletrônico
      3. Objeto e âmbito de aplicação do Novo Decreto
      4. Princípios
      5. Vedações
      6. Formas de realização do Pregão Eletrônico
      7. Etapas do Pregão Eletrônico
      8. Critérios de julgamento das propostas
      9. Documentação
      10. Orçamento Sigiloso
      11. Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio
      12. Impugnação do Edital
      13. Modos de Disputa
      14. Saneamento da proposta e da habilitação
      15. Sistema de Dispensa de Eletrônica
      16. Passo a Passo do Pregão Eletrônico

PREGÃO PRESENCIAL

      1. Pregão presencial
      2. Procedimentos específicos do pregão presencial
      3. Passo a passo do pregão presencial
      4. Declaração de habilitação
      5. Exame de conformidade das propostas
      6. Estrutura procedimental da fase de lances do pregão
      7. Desistência de formular lances
      8. Inexequibilidade do valor
      9. Fixação de patamar mínimo de preço
      10. Aceitação pela administração publica
      11. O licitante vencedor
      12. Condução das negociações
      13. Check-list

 

Depoimentos

"Conheça Ofir Licitações. Onde você poderá com uma profissional que sabe tudo do assunto e que tem desbravado o Brasil com cursos de pratica em licitações."
Shírley Freitas
O curso tem como objetivo a formação de novos pregoeiros, de membros da equipe de apoio, dos membros das comissões de julgamento de licitações e registro cadastral, bem como, o aprofundamento e aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na área em razão das constantes alterações jurisprudenciais dos Tribunais de Contas de Justiça. Durante o curso, além do aspecto teórico, serão debatidos casos práticos e corriqueiros que acontecem com frequência nas repartições e nas sessões públicas, traremos julgamentos e acórdãos referentes aos temas. Será realizado junto com os participantes o passo a passo do Pregão Presencial e Eletrônico.
Público Alvo
Servidores e colaboradores das três esferas de Poder, União, Estados e Prefeituras e Câmaras Municipais, incluindo as Autarquias, Fundações, Secretarias, Controladorias, Tribunais de Conta (TCE e TCM), Auditores, Diretores, Coordenadores e Servidores Públicos que atuam direta ou indiretamente na área de Licitações, Compras e Controladoria dos Órgãos Públicos.
+ 0
Anos de Expêriencia
+ 0
Alunos Formados

Palestrante

IÊDA LÚCIA SILVA

Especialista em Licitação, Bacharel em Direito pela FIG – UNIMESP – Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, Pós Graduada em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus, Ex-Chefe de Fiscalização de Contratos da Prefeitura Municipal de Vinhedo, Coordenadora de Departamentos em empresas Privadas e Gerenciamento de Contratos e Licitações.

Confira os valores e condições

Maiores informações: (19) 4119-2494 – 4119-2479 (19) (11) 97011-0006 (whatsaap)

E-mail: contato@ofirlicitacoes.com.br.

Obs.: Caso o inscrito não possa comparecer na data marcada, será garantida sua participação em outro curso, sem devolução do dinheiro;