Curso de Formação, Capacitação e Atualização de Pregoeiros e Equipe de Apoio
<<Novo Decreto 10.024/2019 >>

Informações

Carga Horária

16 horas

Incluso

Certificado, Apostila de Apoio, Caneta, CD com Legislação com Check-list e modelos de recursos, impugnações e decisões dos Tribunais, Coffee Break.

Data

Dias 24 e 25 de Março/2020 – das 8:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30hs

Local

A definir
Foz do Iguaçu/PR

Ementa​

    1. Conceitos Gerais da Licitação
    2. Obrigatoriedade de Licitar e suas Exceções
    3. Desenvolvimento Sustentável
    4. Licitação Dispensável (Art.24)
    5. Licitação Dispensada (Art.17)
    6. Inexigibilidade De Licitação
    7. Contratação Direta
    8. Ampliação da competitividade
    9. Novas definições
    10. Bens e Serviços comuns
    11. Bens e Serviços especiais
    12. Serviços comuns de engenharia
    13. Diferença entre o Pregão e as Modalidades da Lei 8666/93
    14. Lances intermediários
    15. Sistema de dispensa eletrônica
    16. Vedações ao uso da modalidade pregão eletrônico
    17. Vigência das novas Regras
    18. Processos em andamento
    19. Aplicabilidade do Decreto
    20. Peculiaridades no âmbito das empresas Estatais
    1. Requisitos e Perfil
    2. Plano de Capacitação continuada
    3. Competências e Responsabilidade do Pregoeiro
    4. Competência da Equipe de Apoio: extensão das suas responsabilidades
    5. Responsabilização por erros grosseiros
    1. Requisição
    2. Termo de Referência
    3. Orçamento – Pesquisa de Preços – Valor Estimado
    4. Previsão dos recursos orçamentários necessários
    5. Escolha da Modalidade
    6. Critérios de Menor Preço ou Maior Desconto
    7. Valor máximo aceitável (Sigilo do valor estimado)
    8. Elaboração do Edital
    9. Habilitação Jurídica, Econômica, Fiscal e Técnica
    10. Minuta do termo do contrato, documento equivalente ou ata
    11. Parecer jurídico
    12. Autorização de abertura da licitação
    13. Publicação
    1. Introdução
    2. Obrigatoriedade Do Sistema De Registro De Preços
    3. As Modalidades De Licitação No Sistema De Registro De Preço
    4. Novo Decreto Do SRP E Suas Inovações
    5. Prazo De Validade
    6. Redução do Preço após o encerramento da etapa competitiva
    7. Revisão e cancelamento dos preços registrados
    8. Hierarquia padrão
    9. Adesão A Ata De Registro De Preços
    1. Projeto Básico
    2. Projeto Executivo
    3. Termo de Referência – Conceito
    4. Objeto, Terceirização, Compras, Padronização, Marca, Parcelamento
    5. Justificativa
    6. Especificações Do Objeto
    7. Quantidade
    8. Local De Execução Ou Entrega Do Bem
    9. Prazo De Entrega Ou Início Da Prestação Do Serviço
    10. Condições De Recebimento
    11. Forma Como os Serviços/Como serão solicitadas
    12. Formalização De Contrato
    13. Garantia Contratual
    14. Garantia Do Produto Ou Do Serviço
    15. Indicação Do Pessoal
    16. Estimativa De Custo
    17. Dotação Orçamentária
    18. Amostra
    19. Obrigações Da Empresa
    20. Condições De Pagamento
    21. Acompanhamento E Fiscalização
    22. Sanções
    23. Assinaturas
    24. A Importância Do Termo De Referência E Suas Funções
    25. Check-List
    1. Referência Nas Aquisições
    2. Apresentação Da Documentação De Regularidade Fiscal;
    3. Empate Ficto/Critérios De Desempate
    4. Do Tratamento Diferenciado
    5. Não Aplicabilidade
    6. Objetivos E Subordinação
    7. Comprovação Da Regularidade Fiscal
    8. Critérios De Desempate Para Propostas/Lances
    9. Critérios Previstos No Ato Convocatório
    10. Procedimentos Por Ocasião De Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Características Da Lei Complementar 123/06
    11. Licitações Exclusivas Para MES E EPPS
    12. Subcontratação De MES E EPPS
    13. Cota Reservada Para MES E EPPS
    14. Adventos A Lei Complementar 147/14
    1. Divulgação do Certame
    2. Contagem de Prazos
    3. Pedido de Esclarecimentos e Impugnação
    4. Mandado de Segurança
    5. Alteração por ato da administração
    6. Necessidade de republicação e devolução integral do prazo de publicidade
    7. Apresentação da Proposta pelos fornecedores
    8. Documentação exigida para Habilitação
    9. Fases do Licitação
    10. Ata de sessão pública
    1. Habilitação Dos Licitantes
    2. Habilitação Jurídica
    3. Regularidade Fiscal
    4. Qualificação Técnica
    5. Capacidade Técnico – Operacional
    6. Capacidade Técnico – Profissional
    7. Atestado De Capacidade Técnica
    8. Visita Técnica
    9. Qualificação Econômica – Financeira – Capital Mínimo
    10. Balanço Patrimonial
    11. Garantia De Participação
    12. Art. 7º Inciso XXXIII Da CF
    13. Analises De Documento
    14. Desqualificação
    15. Diligência

16.  Apresentação De  Novas Propostas

    1. Fase interna Preparatória
    2. Procedimentos específicos do pregão presencial
    3. Credenciamento
    4. Declaração de habilitação
    5. Classificação das propostas
    6. Estrutura procedimental da fase de lances do pregão – Lances
    7. Desistência de formular lances
    8. Inexequibilidade do valor
    9. Fixação de patamar mínimo de preço
    10. Aceitação pela administração publica
    11. O licitante vencedor
    12. Condução das negociações
    13. Habilitação
    14. Adjudicação (Sem manifestação de Recurso)
    15. Recurso Administrativo
    16. Homologação
    17. Assinatura da Ata
    18. Passo a passo do Pregão Presencial
    1. Consulta a Pregões Agendados, em andamento e realizados
    2. Consultas às atas dos Pregões
    3. Aviso de Licitações
    4. Captação/Coleta de Editais
    5. Envio, consulta, Alteração e exclusão de Propostas
    6. Visualização de Impugnações, esclarecimentos e avisos
    7. Etapa de Lances
    8. Procedimentos e Negociações
    9. Acompanhamento de Aceitação, habilitação e admissibilidade
    10. Registro de Intenção de Recurso
    11. Encerramento da Sessão Pública e consulta a Ata
    12. Recursos e Contrarrazões – acompanhamento
    13. Adjudicação
    14. Homologação
    1. Acesso ao sistema
    2. Credenciamento ao sistema
    3. Inclusão e Consulta a Intenção de Registro  de  Preço-IRP
    4. Inclusão do aviso de licitação e agendamento do pregão eletrônico
    5. Transferência do edital
    6. Cadastrar equipe de apoio
    7. Alterar membros da equipe de apoio
    8. Vincular equipe do pregão
    9. Impugnações/Esclarecimentos e Avisos
    10. Sessão Pública do pregão eletrônico
    11. Análise da propostas
    12. Etapa de Lances
    13. Visualizando propostas
    14. Declarações
    15. Consultar Declaração ME/EPP/Cooperativa
    16. Suspensão do pregão
    17. Reabrir pregão
    18. Aceitar propostas
    19. Chat
    20. Habilitação do fornecedor
    21. Recurso Administrativo
    22. Juízo de admissibilidade
    23. Adjudicação
    24. Homologação
    25. Adjudicação
    26. Cadastro de Reserva
    27. Encerramento da sessão pública
    28. SICAF e Compras Governamentais – Comprasnet
    29. Licitações-E – Banco do Brasil
    30. Passo a passo na plataforma do BBMNET (Governo e Fornecedor)

Depoimentos

"Conheça Ofir Licitações. Onde você poderá com uma profissional que sabe tudo do assunto e que tem desbravado o Brasil com cursos de pratica em licitações."
Shírley Freitas
O curso tem como objetivo a formação de novos pregoeiros, de membros da equipe de apoio, dos membros das comissões de julgamento de licitações e registro cadastral, bem como, o aprofundamento e aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na área em razão das constantes alterações jurisprudenciais dos Tribunais de Contas de Justiça. Durante o curso, além do aspecto teórico, serão debatidos casos práticos e corriqueiros que acontecem com frequência nas repartições e nas sessões públicas, traremos julgamentos e acórdãos referentes aos temas. Será realizado junto com os participantes o passo a passo do Pregão Presencial e Eletrônico.
Público Alvo
Servidores e colaboradores das três esferas de Poder, União, Estados e Prefeituras e Câmaras Municipais, incluindo as Autarquias, Fundações, Secretarias, Controladorias, Tribunais de Conta (TCE e TCM), Auditores, Diretores, Coordenadores e Servidores Públicos que atuam direta ou indiretamente na área de Licitações, Compras e Controladoria dos Órgãos Públicos.
+ 0
Anos de Expêriencia
+ 0
Alunos Formados

Palestrante

IÊDA LÚCIA SILVA

Especialista em Licitação, Bacharel em Direito pela FIG – UNIMESP – Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, Pós Graduada em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus, Ex-Chefe de Fiscalização de Contratos da Prefeitura Municipal de Vinhedo, Coordenadora de Departamentos em empresas Privadas e Gerenciamento de Contratos e Licitações.

Quer saber mais? Preencha o formulário abaixo:

Maiores informações: (19) 4119-2494 – 4119-2479 (19) (11) 97011-0006 (whatsaap)

E-mail: contato@ofirlicitacoes.com.br.

Obs.: Caso o inscrito não possa comparecer na data marcada, será garantida sua participação em outro curso, sem devolução do dinheiro;