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CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E PROFISSIONAIS DA ÁREA.

 

Objetivos e Diferenciais:

O curso tem como objetivo a formação de novos pregoeiros, de membros da equipe de apoio, dos membros das comissões de julgamento de licitações e registro cadastral, bem como, o aprofundamento e aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na área em razão das constantes alterações jurisprudenciais dos Tribunais de Contas de Justiça.

Durante o curso, além do aspecto teórico, serão debatidos casos práticos e corriqueiros que acontecem com frequência nas repartições e nas sessões públicas, traremos julgamentos e acórdãos referentes aos temas. Será realizado  junto com os participantes o passo a passo do Pregão Presencial e Eletrônico.

Público Alvo:

Servidores e colaboradores das três esferas de Poder, União, Estados e Prefeituras e Câmaras Municipais, incluindo as Autarquias, Fundações, Secretarias, Controladorias, Tribunais de Conta (TCE e TCM), Auditores, Diretores, Coordenadores e Servidores Públicos que atuam direta ou indiretamente na área de Licitações, Compras e Controladoria dos Órgãos Públicos.

Carga Horária: 24 horas – das 8:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30hs

Incluso:  Certificado, Apostila de Apoio, Caneta, CD com Legislação com Check-list e modelos de recursos, impugnações e decisões dos Tribunais, Coffee Break.

Local: 

Sede – Ofir Licitações – Rua dos expedicionários, 33 – Bairro: Santa Rosa  – Vinhedo/SP – CEP: 13289-162

   NOVO CONTEÚDO

EMENTA:

MÓDULO I – LICITAÇÃO

  1. Conceitos Gerais Da Licitação
  2. O Que É Licitação
  3. O Que São Licitações Sustentáveis
  4. Base Constitucional
  5. Obrigatoriedade De Licitar
  6. Quem Está Obrigado A Licitar?
  7. Modalidades E Tipos De Licitação
  8. Princípios E Tipos De Licitação
  9. Licitação Dispensável (Art.24)
  10. Licitação Dispensada (Art.17)
  11. Inexigibilidade De Licitação
  12. Contratação Direta
  13. Cotação Eletrônica
  14. Regimes de Execução

MÓDULO II – AUTORIDADES COMPETENTES

  1. Comissão de Licitação
  2. Atribuições aos Membros das Comissões
  3. Atribuições Da Autoridade Competente
  4. Pregoeiro
  5. Atribuições Da Equipe De Apoio

MÓDULO III –  FASE INTERNA

  1. Procedimentos Para Abertura De Processo Licitatório
  2. Pedido de Contratação do Setor Requisitante
  3. Anteprojeto
  4. Objeto – Bens E Serviços Comuns
  5. Atos Preparatórios
  6. Análise Técnica E Financeira
  7. Pesquisa De Preços
  8. Estimativa De Valor Para Contratação
  9. Preço Unitário, Global, Médio, Mercado, Estimado E Registrado
  10. Pesquisa De Mercado E Preço
  11. Verificação Da Previsão Orçamentária
  12. Elaboração Ato Convocatório
  13. Assessoria Jurídica Administrativa
  14. Aprovação
  15. O Que Deve Constar No Preâmbulo Do Ato Convocatório

MÓDULO IV – PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO E TERMO DE REFERÊNCIA

  1. Projeto Básico
  2. Projeto Executivo
  3. Termo de Referência – Conceito
  4. Objeto, Terceirização, Compras, Padronização, Marca, Parcelamento
  5. Justificativa
  6. Especificações  Do Objeto
  7. Quantidade
  8. Local De Execução Ou Entrega Do Bem
  9. Prazo De Entrega Ou Início Da Prestação Do Serviço
  10. Condições  De Recebimento
  11. Forma  Como  Os Serviços/Como Serão Solicitadas
  12. Formalização  De Contrato
  13. Garantia Contratual
  14. Garantia Do Produto Ou Do Serviço
  15. Indicação Do Pessoal
  16. Estimativa De Custo
  17. Dotação Orçamentária
  18. Amostra
  19. Obrigações Da Empresa
  20. Condições De Pagamento
  21. Acompanhamento E Fiscalização
  22. Sanções
  23. Assinaturas
  24. A Importância Do Termo De Referência E Suas Funções
  25. Check-List

 MÓDULO V – Fase Externa

  1. Minuta do Edital
  2. Minuta do Contrato Administrativo
  3. Minuta da Ata de Registro de Preços
  4. Contrato de Comodato
  5. Audiência Pública
  6. Publicação Ato Convocatório – Edital
  7. Custos para obtenção do Edital
  8. Prazos E Locais Para A Publicação
  9. Registro Cadastral
  10. Pedidos de Esclarecimento e Impugnações
  11. Alteração do Edital de Licitação
  12. Adiantamento do certame
  13. Sessão Pública – Realização Da Licitação
  14. Julgamento da Proposta Mais Vantajosa
  15. Inexigibilidade de Preços
  16. Desclassificação de todos os Licitantes
  17. Sobrepreço praticado
  18. Empate dos Licitantes
  19. Validade das Propostas
  20. Participação de Consórcios e de Cooperativas
  21. Empresas Públicas, Sociedade De Economia Mista E Suas Subsidiárias (Estatais) Lei 13.303/16
  22. RDC – Regime Diferenciado De Contratação
  23. Consórcio Privado

MÓDULO VI – HABILITAÇÃO

  1. Habilitação Dos Licitantes
  2. Habilitação Jurídica
  3. Regularidade Fiscal
  4. Qualificação Técnica
  5. Capacidade Técnico – Operacional
  6. Capacidade Técnico – Profissional
  7. Atestado De Capacidade Técnica
  8. Visita Técnica
  9. Qualificação Econômica – Financeira – Capital Minimo
  10. Balanço Patrimonial
  11. Garantia De Participação
  12. Art. 7º Inciso XXXIII Da CF
  13. Analises De Documento
  14. Desqualificação
  15. Diligência
  16. Apresentação De  Novas Propostas

 MÓDULO VII – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

  1. Conceito De Adjudicação E Homologação
  2. Adjudicação
  3. Convocação De Licitantes Remanescentes
  4. Homologação:
  5. Revogação e Anulação;
  6. Recursos
  7. Prazos

MÓDULO VIII – CONTRATO ADMINISTRATIVO

  1. Celebração dos Contratos Administrativos
  2. Arquivo Cronológico de seu autógrafos
  3. Obrigatoriedade Do Termo De Contrato
  4. Cláusulas Necessárias
  5. Nota de Empenho
  6. Exceção Ao Contrato Escrito
  7. Prazos Duração, Vigência e Prorrogação
  8. Restos a Pagar
  9. Acréscimos e Supressões
  10. Alterações contratuais
  11. Desequilíbrio Financeiro do Contrato
  12. Gestão de Contratos Administrativos
  13. Fiscal do Contratante
  14. Preposto da Contratada
  15. Carta de Crédito
  16. Ordem Cronológica dos pagamentos
  17. Faturamento Mensal de serviços
  18. Sanções Administrativas
  19. Terceirização de Mão de Obra
  20. Custo de Desmobilização
  21. Suspensão da Execução do contrato
  22. Publicação Do Extrato De Contrato
  23. Garantias Contratuais
  24. Documentação ASBUILT (Como construído)

MÓDULO IX – PEDIDOS, RECURSOS E DEFESAS ADMINISTRATIVAS

  1. Pedido Formal de Informações e/ou Esclarecimentos
  2. Pedido de Vista e Cópia do Processo
  3. Pedido de Impugnação do Edital
  4. Recursos Administrativos Hierárquicos Próprios
  5. Contrarrazões
  6. Defesa Prévia
  7. Recurso de Representação
  8. Recurso de Pedido de Reconsideração
  9. Representação (Denúncia Formal)
  10. Reclamação Administrativa
  11. Suspensão da Execução do Contrato
  12. Pedido de Reajuste de Preços
  13. Pedido de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato
  14. Pedido de Ressarcimento do custo desmobilização
  15. Prorrogação do Contrato
  16. Pedido de Reabilitação
  17. Pedido de Prorrogação da data para assinatura do contrato

MÓDULO X – SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS

  1. Introdução
  2. Obrigatoriedade Do Sistema De Registro De Preços
  3. As Modalidades De Licitação No Sistema De Registro De Preço
  4. Novo Decreto Do SRP E Suas Inovações
  5. Prazo De Validade
  6. Redução do Preço após o encerramento da etapa competitiva
  7. Revisão e cancelamento dos preços registrados
  8. Hierarquia padrão
  9. Adesão A Ata De Registro De Preços

MÓDULO XI – MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES

  1. Referência Nas Aquisições
  2. Apresentação Da Documentação De Regularidade Fiscal;
  3. Empate Ficto/Critérios De Desempate
  4. Do Tratamento Diferenciado
  5. Não Aplicabilidade
  6. Objetivos E Subordinação
  7. Comprovação Da Regularidade Fiscal
  8. Critérios De Desempate Para Propostas/Lances
  9. Critérios Previstos No Ato Convocatório
  10. Procedimentos Por Ocasião De Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Características Da Lei Complementar 123/06
  11. Licitações Exclusivas Para MES E EPPS
  12. Subcontratação De MES E EPPS
  13. Cota Reservada Para MES E EPPS
  14. Adventos A Lei Complementar 147/14

MÓDULO XII – PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO

  1. Legislação
  2. Designação do Pregoeiro
  3. Publicação do Edital
  4. Credenciamento
  5. Pedidos de Esclarecimentos
  6. Encaminhamento de Proposta de Preços
  7. Sessão Pública
  8. Fase Competitiva Pregão Presencial
  9. Fase Competitiva Pregão Eletrônico
  10. Diferenças Entre Pregão Presencial E Eletrônico
  11. Vantagens E Desvantagens Do Pregão
  12. Pregão Eletrônico
  13. Procedimentos Específicos Do Pregão Eletrônico
  14. Pregão Presencial
  15. Procedimentos Específicos Do Pregão Presencial
  16. Passo A Passo Do Pregão Presencial
  17. Declaração De Habilitação
  18. Exame De Conformidade Das Propostas
  19. Estrutura Procedimental Da Fase De Lances Do Pregão
  20. Desistência De Formular Lances
  21. Inexequibilidade Do Valor
  22. Fixação De Patamar Mínimo De Preço
  23. Aceitação Pela Administração Publica
  24. O Licitante Vencedor
  25. Condução Das Negociações
  26. Passo A Passo Do Pregão Eletrônico
  27. Check-List
 PALESTRANTE:           IÊDA LÚCIA SILVA

Especialista em Licitação, Bacharel em Direito pela FIG – UNIMESP – Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, Pós Graduada em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus, Ex-Chefe de Fiscalização de Contratos da Prefeitura Municipal de Vinhedo, Coordenadora de Departamentos em empresas Privadas e Gerenciamento de Contratos e Licitações. Cursos ministrados em todo território Nacional. Mais de 1000 pregoeiros capacitados.

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INVESTIMENTO: 

Preencha os dados abaixo para ver o valor do curso.

    Maiores informações: (19) 4119-2494 – 4119-2479 (19) (11) 97011-0006 (whatsaap)

E-mail: contato@ofirlicitacoes.com.br.

Obs.: Caso o inscrito não possa comparecer na data marcada, será garantida sua participação em outro curso, sem devolução do dinheiro;