Prefeitura de SÃO LUÍS- MA, realiza sessão pública de habilitação da licitação do transporte

Sessão ocorre na segunda-feira (4), na Secretaria Municipal de Turismo. Etapa marca início da fase de habilitação das empresas concorrentes.

A Prefeitura de São Luís realiza na próxima segunda-feira (4) mais uma sessão pública da última etapa do certame que definirá as empresas que vão operar o sistema de transporte da capital maranhense. A etapa marca o início da fase de habilitação, em que serão analisados documentos que dizem respeito à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e à qualificação técnica e econômico-financeira das empresas e consórcios licitantes, conforme estabelecido pelo edital.

A sessão ocorre a partir das 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), rua da Palma, nº 53, Centro de São Luís.

A licitação estabelece padrões de qualidade para o sistema, que precisarão ser cumpridos pelas empresas vencedoras, bem como mecanismos efetivos de fiscalização e cobrança para que tais serviços sejam realmente executados.

“A comissão responsável e a equipe técnica da Secretaria de Trânsito e Transportes têm trabalhado com afinco em todas as etapas deste processo, que representa um divisor de águas na história do transporte público de São Luís, nos dando segurança jurídica e técnica para cobrar por um bom serviço neste setor”, explica o presidente da Central Permanente de Licitação (CPL), Mádison Leonardo Andrade Silva.

O processo pode ser acompanhado pela população pela internet. Nesta quinta-feira (30), a prefeitura divulga a lista de empresas declaradas classificadas para as próximas etapas da licitação do transporte público.

Etapas do processo:

A primeira sessão pública da licitação do transporte público de São Luís ocorreu no dia 12 de maio, no salão nobre da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), em que foram abertos os envelopes contendo as garantias de propostas e as propostas comercial e técnica. As empresas do sistema de transporte público entraram na Justiça para tentar barrar o processo, alegando irregularidades, mas uma decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, manteve o processo de licitação. Na ocasião, foi feita a análise preliminar e todos os licitantes atestaram o deram vista aos documentos dos envelopes.

Na segunda etapa, as propostas foram analisadas de forma mais detalhada pela comissão de licitação e pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Nesta etapa, as empresas foram declaradas classificadas ou não classificada.

Atualizado em 30/06/2016. (Foto: A. Baeta/Secom/Prefeitura). Do G1 MA.