Cadastramento do Pregoeiro e da Equipe de Apoio

Cadastramento do Pregoeiro e da Equipe de Apoio

Após a designação do pregoeiro e da equipe de apoio, feita pela Autoridade Competente, os mesmos deverão ser cadastrados no sistema. Este procedimento é executado uma única vez.

Deverão ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica.

O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.

No caso de pregão promovido por órgão integrante do SISG, o credenciamento do licitante, bem assim a sua manutenção, dependerá de registro atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.

A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão na forma eletrônica, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de seu descadastramento perante o SICAF. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.

O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão na forma eletrônica. Fonte: Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, art. 3, §§ 1º, 2º ,3º ,4º ,5º ,6º.

O servidor poderá ser cadastrado com o perfil de:
•pregoeiro
•equipe de apoio
•pregoeiro e equipe de apoio

O sistema SIASG poderá ser acessado em dois ambientes:
•Ambiente de Produção: módulo de trabalho
•Ambiente de Treinamento: módulo de aprendizado

Durante o curso, as simulações no sistema serão realizadas exclusivamente no Ambiente de Treinamento.

O pregoeiro poderá ser cadastrado em outra UASG para operar pregões. Somente a autoridade competente do pregoeiro e a autoridade competente da outra UASG poderão realizar o cadastramento.

O cadastro será realizado na opção Equipe de Pregão.

Depois de cadastrado na equipe de pregão de outra UASG, o pregoeiro deverá fazer a mudança de UASG utilizando a opção Alterar UASG, no menu do Pregão Eletrônico.

O sistema permite ALTERAR, INATIVAR e REATIVAR um servidor já cadastrado:

ALTERAR: É possível alterar todos os dados do pregoeiro e/ou equipe de apoio já cadastrado, exceto o CPF e o nome.

INATIVAR: Como não é possível realizar a exclusão de pregoeiro e/ou equipe de apoio já cadastrados, o sistema permite INATIVAR o servidor.

REATIVAR: Para REATIVAR um pregoeiro e/ou equipe de apoio, será necessário que a Autoridade Competente faça uma nova designação desse servidor.